08.04.2025 - Operação contra a pesca ilegal na região do Rio Grande do Norte-RN, municipio de Areia Branca.
A pesca predatória, fora da época ou com equipamentos ilegais, ameaça diretamente a biodiversidade aquática e o equilíbrio dos ecossistemas. É aí que entra o trabalho do Ibama, que atua para garantir que a pesca seja feita de forma legal e sustentável.
Fiscalizar é proteger o futuro da pesca, preservar espécies em risco e garantir que as comunidades que dependem dos recursos naturais possam continuar vivendo deles por muito tempo.
Um desses trabalhos realizados pelo Núcleo de Fiscalização da Atividade Pesqueira (Nupesc) do Ibama se concentra no período do defeso, intervalo de tempo em que a pesca de determinadas espécies é proibida por lei. Essa medida é adotada para garantir a reprodução dos peixes e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, protegendo as espécies em épocas críticas de seu ciclo de vida, como o período de piracema (migração reprodutiva).
Durante o defeso:
A pesca de espécies específicas é suspensa, total ou parcialmente.
Pessoas que dependem da pesca artesanal como fonte de renda podem ter direito ao seguro-defeso, um benefício pago pelo governo.
A venda, o transporte e o armazenamento de peixes dessas espécies também podem ser regulamentados, exigindo, por exemplo, notas fiscais que comprovem a origem legal do pescado.
Esse período varia conforme a região, o bioma (como Amazônia, Pantanal, Cerrado, etc.) e a espécie de peixe.
Fotos: Fernando Donasci/MMA.
